Processo 235516/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 19:05
Autuado em 30/04/2013 19:05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 115/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   115/ 2017 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/01/2017 Acórdão   115/ 2017 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Gestor atual CARLOS ALBERTO LOPES GEIRINHAS
Gestor das Contas ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI
Gestor das Contas OCTAVIO CESARIO PEREIRA NETO
Procuradores: MASSAMI TSUKAMOTO (credenciado, inclusão:24/11/15)
Outras partes JOSE CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2015 17:37 do Protocolo 990338/15
08/12/2015 16:30 do Protocolo 972372/15
27/11/2015 17:00 AR do Ofício - OCN - 6745/15 - DP
27/11/2015 17:00 AR do Oficio OCN - 6744/2015 - DP
27/11/2015 13:31 AR do Ofício OCN - 6743/2015 - DP
25/11/2015 11:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 932583/15
24/11/2015 09:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 927679/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2015 Ofício de Contraditório   6743/ 2015   
DP  10/11/2015 Ofício de Contraditório   6744/ 2015 10/11/2015 
DP  10/11/2015 Ofício de Contraditório   6745/ 2015 10/11/2015 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 224/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 115/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
04/12/2015 1259 Despacho Processual Diverso nº 2144/2015
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 2012/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9687/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 14:16 DP  
15/03/2017 07:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 224/2017 -
13/03/2017 11:14 COEX Informação nº 1207/2017 -
31/01/2017 15:19 S1C Acórdão nº 115/2017 -
31/01/2017 15:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 549/2017 -
24/10/2016 14:37 GASRVF  
17/10/2016 07:27 SMPjTC Parecer nº 14590/2016 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade com ressalva.
16/02/2016 14:06 COFIM Instrução nº 5012/2016 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Conta Regulares com Ressalva.
02/12/2015 10:47 DP  
01/12/2015 12:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 2144/2015 -
10/11/2015 09:40 DP Informação nº 25384/2015 -
10/11/2015 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 6743/2015 -
10/11/2015 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 6744/2015 -
10/11/2015 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 6745/2015 -
03/05/2013 09:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 2012/2015 -
03/05/2013 09:02 DCM Instrução nº 4382/2015 - Ementa: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA – CMTU LD. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primei ro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
02/05/2013 18:52 DCE  
30/04/2013 23:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9687/2013 -

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